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Direito Civil


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Alguns dos Nossos Serviços:

    • Consultivo (advocacia preventiva)
    • Responsabilidade civil
    • Indenizações por danos materiais e morais
    • Direito das obrigações
    • Direito das coisas
    • Direito de família
    • Pensão Alimentícia
    • Direito de Sucessões
    • Contratos Civis
    • Cobrança judicial e extrajudicial
    • Regularização de bens imóveis
    • Usucapião
    • Despejo

O que faz um advogado de Direito Civil 

O advogado de Direito Civil atua nas relações jurídicas entre indivíduos, como contratos, obrigações, responsabilidade civil, propriedade, e questões familiares e sucessórias. Ele auxilia na resolução de conflitos, na defesa dos direitos patrimoniais e pessoais, e na mediação de acordos, sempre buscando soluções que respeitem a legislação e protejam os interesses dos seus clientes. Também representa em processos judiciais relacionados a disputas contratuais, indenizações e regularizações de bens.

Somos um escritório especializado em Direito Civil 

O Direito Civil é a área que abrange as relações cotidianas entre pessoas físicas e jurídicas. Desde questões contratuais, até disputas familiares e de herança, nossa equipe está preparada para lidar com todas as vertentes desse campo jurídico, oferecendo uma assessoria completa e eficaz. Atuamos tanto na prevenção de litígios quanto na resolução de conflitos já existentes, buscando sempre soluções que garantam a proteção de direitos e a justa compensação em casos de danos.

Principais questões no Direito Civil:

  • Responsabilidade civil: Diz respeito à reparação de danos causados a terceiros, sejam eles materiais ou morais, com a devida compensação.
  • Contratos civis: Elaboração, revisão e execução de contratos entre particulares, como compra e venda, locação, doação, e outros.
  • Direito de Família: Questões relacionadas a casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, e tutela.
  • Direito das Sucessões: Processos de inventário, testamentos e partilha de bens.
  • Propriedade e Posse: Regularização de imóveis, usucapião e disputas relacionadas à posse de bens móveis e imóveis.
  • Danos morais e materiais: Ações para indenização em casos de prejuízos físicos, psicológicos ou patrimoniais causados por terceiros.

Responsabilidade Civil e Indenizações 

A responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano causado a outra pessoa, seja por ação ou omissão. Existem três tipos principais de responsabilidade:

  • Responsabilidade Objetiva: Quando a responsabilidade decorre diretamente de um ato ou fato, independentemente de culpa.
  • Responsabilidade Subjetiva: Quando é necessário provar a culpa ou negligência do causador do dano.
  • Responsabilidade Solidária: Quando duas ou mais pessoas são responsáveis por um mesmo dano.
  • Responsabilidade Subsidiária:

Direito de Família 

O Direito Civil também regula as relações familiares. Algumas das principais áreas incluem:

  • Divórcio e separação: Formalização da dissolução do casamento, com a devida partilha de bens e regulamentação de guarda e pensão.
  • Guarda e convivência de filhos: Definição sobre quem será o responsável principal pelos filhos após a separação.
  • Pensão alimentícia: Estipulação do valor que deve ser pago por um dos pais para o sustento dos filhos.
  • Adoção: Processo para formalizar a adoção de crianças ou adolescentes.

Contratos e Obrigações 

Os contratos civis são acordos que estabelecem obrigações entre as partes. Alguns dos tipos mais comuns são:

  • Contratos de compra e venda: Regula a transferência de propriedade de bens móveis e imóveis.
  • Contratos de locação: Estabelece os direitos e deveres entre locadores e locatários.
  • Contratos de prestação de serviços: Define as responsabilidades de prestadores de serviços e contratantes.
  • Cobrança judicial e extrajudicial: Ação para recuperar valores devidos por inadimplência.

Por que contratar um advogado especializado em Direito Civil? 

O Direito Civil é extenso e regula muitas das interações diárias entre pessoas e empresas. A contratação de um advogado especializado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e para evitar complicações legais no futuro. Desde a elaboração de contratos até a defesa em processos judiciais, nossa equipe de advogados está pronta para atuar com excelência em todas as questões civis.

Garantimos a defesa dos seus direitos 

Nosso compromisso é com a proteção dos interesses dos nossos clientes. Oferecemos assessoria completa em todas as áreas do Direito Civil, trabalhando de forma estratégica e eficiente para garantir que cada cliente tenha seus direitos plenamente resguardados.

Precisa de apoio jurídico especializado? A Queiroz & Molina Advogadas Associadas está aqui para ajudar! 

Oferecemos serviços jurídicos de alta qualidade.  Nossa equipe de advogadas experientes está pronta para proporcionar soluções personalizadas. Estamos aqui para defender seus direitos e interesses, sempre com a atenção que você merece.