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DÍVIDA PODE SER HERDADA?

Publicado por Beatriz Queiroz em 14 de julho de 2022 - Brasília/DF

Editado em: 07 de outubro de 2024


A RESPOSTA É NÃO! 

Uma dúvida comum ao lidar com heranças é se as dívidas do falecido podem ser herdadas pelos sucessores. A boa notícia é que os herdeiros não são obrigados a pagar as dívidas do falecido com seus próprios bens.

Quando alguém falece, suas dívidas são quitadas utilizando os bens deixados no espólio, ou seja, o conjunto de bens e direitos que compõem a herança. Isso significa que os herdeiros só respondem pelas dívidas até o limite dos bens herdados. Se a dívida for maior do que o valor da herança, os herdeiros não precisam pagar a diferença.

Como Funciona na Prática? Após o falecimento, o patrimônio do falecido é utilizado para quitar as dívidas. Se houver algum saldo após o pagamento das dívidas, ele é distribuído entre os herdeiros. No entanto, se o valor das dívidas for superior ao da herança, os herdeiros não têm qualquer responsabilidade de pagar com seus próprios recursos.

Portanto, é importante lembrar que as dívidas não passam para os herdeiros de forma pessoal, mas sim, são limitadas ao que o falecido deixou como patrimônio. Assim, você pode receber sua herança sem preocupação de assumir débitos além do valor dos bens que herdou.

Se precisar de orientação sobre inventário ou herança, nossa equipe está pronta para ajudar!

É POSSÍVEL UM HERDEIRO SER DESERDADO NO BRASIL?